Termos de Serviço

Termos de Serviço — Moderna Casa

Estes Termos de Serviço estabelecem as condições aplicáveis à utilização da loja virtual Moderna Casa e à realização de compras por meio de nosso site.

Ao utilizar o site ou realizar uma compra, o cliente declara estar ciente das condições aqui apresentadas, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira de proteção ao consumidor.

1. Sobre a Moderna Casa

A Moderna Casa é uma loja virtual dedicada à comercialização de produtos para consumidores no Brasil.

As informações disponibilizadas no site, incluindo descrições, imagens, características, preços, condições de pagamento e prazos de entrega, devem ser consideradas parte da oferta realizada ao consumidor, observada a legislação aplicável. O Código de Defesa do Consumidor estabelece que informações suficientemente precisas divulgadas na oferta vinculam o fornecedor.

2. Cadastro e informações do cliente

Para realizar uma compra, o cliente deverá fornecer informações corretas e atualizadas.

O cliente é responsável pela conferência dos dados informados, especialmente nome, endereço, número, complemento, cidade, estado, CEP, telefone e e-mail.

Informações incorretas ou incompletas poderão dificultar a comunicação ou a entrega do pedido.

3. Produtos e ofertas

A Moderna Casa procura apresentar os produtos de maneira clara, incluindo suas características, especificações e condições comerciais.

Podem ocorrer pequenas diferenças de tonalidade entre as imagens apresentadas no site e o produto físico devido às características de telas, iluminação, fotografia e configurações de dispositivos.

Os preços e condições promocionais poderão ser alterados, respeitados os pedidos já realizados e as condições legalmente aplicáveis.

4. Pedidos e pagamentos

Após a realização de um pedido, o cliente receberá uma confirmação pelos meios de contato informados no momento da compra.

A aprovação do pagamento é necessária para o processamento do pedido.

A Moderna Casa poderá realizar procedimentos de segurança para verificar transações e prevenir operações fraudulentas.

5. Entrega

Os pedidos serão encaminhados para o endereço informado pelo cliente no momento da compra.

Os prazos de entrega apresentados no site são estimativas baseadas nas condições de processamento e transporte aplicáveis ao pedido.

O cliente deverá acompanhar as informações de rastreamento disponibilizadas e garantir que haja alguém disponível para receber a encomenda quando necessário.

6. Cancelamentos, devoluções e reembolsos

Cancelamentos, devoluções, trocas e reembolsos serão tratados de acordo com a Política de Devolução e Reembolso da Moderna Casa e com os direitos previstos na legislação brasileira.

O direito de arrependimento nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial poderá ser exercido no prazo legal de 7 dias a contar do recebimento do produto.

7. Propriedade intelectual

Textos, imagens, logotipos, elementos gráficos, identidade visual e demais conteúdos disponibilizados pela Moderna Casa poderão estar protegidos pela legislação aplicável.

Não é permitida a reprodução, distribuição ou utilização comercial não autorizada desses conteúdos.

8. Atendimento

A Moderna Casa disponibiliza canais de atendimento para dúvidas, informações, reclamações, cancelamentos e demais solicitações relacionadas aos pedidos.

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