Aviso Legal — Moderna Casa

As informações disponibilizadas pela Moderna Casa têm como objetivo apresentar de maneira clara as características, condições e informações relacionadas aos produtos comercializados em nossa loja.

A Moderna Casa busca manter as informações do site atualizadas e precisas. Entretanto, determinadas características de apresentação, como cores, tonalidades e aparência das imagens, podem sofrer pequenas diferenças em razão de iluminação, fotografia, resolução ou configuração do dispositivo utilizado pelo visitante.

1. Informações sobre produtos

As descrições dos produtos são disponibilizadas para auxiliar o consumidor na tomada de decisão de compra.

Recomendamos que o cliente leia atentamente a descrição, especificações, dimensões, materiais, características de utilização e demais informações apresentadas antes de finalizar a compra.

As ofertas e informações suficientemente precisas divulgadas pela loja integram a relação contratual, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

2. Preços e condições

Os preços, formas de pagamento, condições promocionais e disponibilidade dos produtos serão apresentados no site no momento da compra.

A Moderna Casa poderá alterar preços e condições de ofertas futuras, sem prejuízo das condições aplicáveis aos pedidos já realizados.

3. Conteúdo do site

A Moderna Casa procura manter o site funcionando corretamente e com informações atualizadas.

Eventualmente, podem ocorrer indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, problemas de conexão ou circunstâncias externas.

A ocorrência de indisponibilidade temporária não elimina os direitos do consumidor relacionados a compras já realizadas.

4. Responsabilidade pelas informações

O consumidor deve utilizar as informações do produto de acordo com suas características, instruções de uso e finalidade indicada.

Quando aplicável, deverão ser observadas as recomendações de segurança, instalação, conservação e utilização fornecidas juntamente com o produto.

5. Direitos do consumidor

Nada neste Aviso Legal pretende limitar, excluir ou afastar direitos garantidos pela legislação brasileira.

A Moderna Casa respeita as normas aplicáveis às relações de consumo, incluindo as disposições do Código de Defesa do Consumidor e as regras específicas aplicáveis ao comércio eletrônico.

6. Proteção de dados

As informações pessoais fornecidas pelos clientes são tratadas conforme nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável de proteção de dados pessoais.

A LGPD estabelece princípios e regras para o tratamento de dados pessoais e assegura direitos aos titulares.

7. Atualizações

Este Aviso Legal poderá ser atualizado periodicamente para acompanhar alterações nas atividades da Moderna Casa, nas funcionalidades do site ou na legislação aplicável.