Política de Devolução e Reembolso

Política de Devolução e Reembolso — Moderna Casa

A Moderna Casa busca oferecer aos seus clientes uma experiência de compra segura, transparente e satisfatória. Esta Política de Devolução e Reembolso estabelece as condições para solicitações de devolução, troca e reembolso de produtos adquiridos em nossa loja, respeitando a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.

1. Direito de arrependimento

De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá desistir da compra realizada fora do estabelecimento comercial no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.

Para exercer esse direito, o cliente deverá entrar em contato com a Moderna Casa dentro do prazo informado, solicitando a devolução do produto.

Após a solicitação, serão fornecidas as orientações necessárias para o procedimento de devolução. O produto deverá ser enviado conforme as instruções fornecidas pela nossa equipe.

Quando o direito de arrependimento for exercido dentro do prazo legal, os valores pagos pelo consumidor serão restituídos conforme a legislação aplicável.

2. Produto com defeito ou avaria

Caso o produto apresente defeito, vício de fabricação ou seja recebido em condições inadequadas, o cliente deverá entrar em contato com a Moderna Casa informando o ocorrido e, quando solicitado, encaminhando fotos ou vídeos que permitam a análise da situação.

A Moderna Casa analisará a solicitação e fornecerá as orientações necessárias para solução do problema, observando os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

A garantia legal não depende de uma declaração específica do fornecedor. Para produtos duráveis, o prazo legal para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação é de 90 dias; para produtos não duráveis, é de 30 dias, contados da entrega efetiva. Em caso de vício oculto, o prazo começa quando o defeito for constatado.

3. Condições para devolução

Para facilitar o processo, solicitamos que o produto seja devolvido, sempre que possível, acompanhado de seus acessórios, embalagem e demais itens recebidos.

A devolução, entretanto, não elimina os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira. A Moderna Casa não poderá estabelecer condições que impliquem renúncia aos direitos legalmente garantidos.

4. Reembolso

Quando aprovado o reembolso, o valor será restituído utilizando, sempre que possível, o mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

No caso de pagamentos realizados por cartão de crédito, o procedimento de estorno será realizado de acordo com os procedimentos da instituição financeira e da administradora do cartão.

Em pagamentos realizados por outros meios, a restituição será efetuada conforme as informações fornecidas pelo cliente e os procedimentos aplicáveis ao meio de pagamento utilizado.

5. Cancelamento antes do envio

Caso o cliente deseje cancelar um pedido antes de sua expedição, deverá entrar em contato com a Moderna Casa o quanto antes.

A solicitação será analisada de acordo com o estágio de processamento do pedido. Caso o pedido já tenha sido enviado, poderão ser aplicados os procedimentos de devolução previstos nesta política e na legislação brasileira.